Processo 464908/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/07/2019 10:47
Autuado em 08/07/2019 10:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1108/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1108/ 2020 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2020 Acórdão   1108/ 2020 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual OLIVINO CUSTÓDIO
Ex-Gestor JADIR SOARES
Ex-Gestor OLIVINO CUSTÓDIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2020 2327 Acórdão nº 1108/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2731/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2020 12:58 DP  
09/07/2020 09:16 SJB Informação nº 58/2020 -
06/07/2020 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2020 -
06/07/2020 12:26 SMPJTC  
30/06/2020 13:42 PGC Ciência de Decisão nº 95/2020 -
30/06/2020 10:28 SMPjTC  
10/06/2020 17:22 STP  
31/03/2020 11:29 GCFAMG  
31/03/2020 11:12 SMPJTC  
13/03/2020 09:45 PGC Parecer nº 64/2020 - Consulta. Câmara Municipal de Campo Mourão. Parecer Jurídico colacionado não atende a exigência do art. 311, IV, do Regimento Interno. Preliminar de não conhecimento. Questionamento sobre a correta interpretação do Acórdão nº 4624/17 - Tribunal Pleno. C
13/03/2020 08:45 SMPjTC  
18/02/2020 15:27 CGM Instrução nº 472/2020 -
11/02/2020 14:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 164/2020 -
05/08/2019 10:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 187/2020 -
30/07/2019 14:36 SJB Informação nº 84/2019 -
08/07/2019 12:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 793/2019 -
08/07/2019 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2731/2019 -

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